Processo 277063/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 15:34
Autuado em 20/04/2018 15:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 458/2018 da Primeira Câmara, de 12/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual CAETANO ILAIR ALIEVI
Gestor das Contas CAETANO ILAIR ALIEVI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 09:11 do Protocolo 540345/19
28/03/2019 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196679/19
08/03/2019 08:01 AR do ofício OPD - 351/19 - GP
26/10/2018 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742262/18
27/09/2018 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677134/18
13/09/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 3583/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   351/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   232/ 2019   
DP  28/08/2018 Ofício de Contraditório   3583/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 3186/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1144/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1889/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2019 14:47 DP  
14/08/2019 12:33 CMEX Informação nº 4586/2019 -
03/04/2019 06:33 DP  
01/04/2019 14:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 312/2019 -
29/03/2019 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 334/2019 -
26/02/2019 10:08 CMEX Instrução nº 436/2019 -
21/02/2019 13:52 DP Informação nº 1384/2019 -
18/02/2019 07:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 351/2019 -
14/02/2019 13:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 170/2019 -
14/02/2019 13:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 232/2019 -
14/02/2019 13:49 CMEX Informação nº 662/2019 -
14/02/2019 13:49 CMEX Informação nº 663/2019 -
17/12/2018 14:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2019 -
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
13/12/2018 16:04 5PC Ciência de Decisão nº 274/2018 -
13/12/2018 13:22 SMPjTC  
04/12/2018 11:54 S1C  
12/11/2018 11:05 GCFAMG  
12/11/2018 08:44 SMPJTC  
05/11/2018 10:49 5PC Parecer nº 879/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multas.
01/11/2018 15:39 SMPjTC  
29/10/2018 15:26 CGM Instrução nº 4421/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/10/2018 07:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2087/2018 -
01/10/2018 13:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 3186/2018 -
17/07/2018 11:31 DP Informação nº 10082/2018 -
17/07/2018 11:31 DP Informação nº 8957/2018 -
17/07/2018 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 3583/2018 -
03/07/2018 14:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1889/2018 -
03/07/2018 13:04 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1490/2018 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1144/2018 -

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